A Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação do Conceito Neuroevolutivo Bobath (doravante, “Associação”, “ABRADIMENE” e “Nós”) sempre dedicou especial atenção aos temas da privacidade e proteção de dados pessoais. Considerando a entrada em vigor da Lei nº 13.709/18 (doravante, “Lei Geral de Proteção Dados” ou “LGPD”), readequamos todas as nossas estruturas para o progressivo atendimento à legislação. Dentre as medidas de compliance empregadas, atualizamos a nossa Política de Privacidade (doravante, “Política”), que passa a descrever os tipos de dados pessoais que coletamos e regula a forma como eles são coletados, utilizados, divulgados, transferidos e armazenados. Além disso, ela também descreve: as medidas de segurança adotadas por nós para proteger os seus dados; os seus direitos como titulares de dados; e como entrar em contato conosco.
Princípios e Fundamentos
A ABRADIMENE realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência. Todo tratamento de dados realizado pela Associação estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta.
Dados coletados
A Associação pode coletar certos dados pessoais a seu respeito, incluindo informações de contato (como nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail) e outras informações pessoais contidas no conteúdo que você escolher enviar no site (como informações enviadas em um formulário de contato).
Além disso, quando você visita o site, podemos obter certas informações por meios automatizados, como cookies, registros do servidor da web e web beacons. As informações coletadas dessa maneira podem incluir endereços IP, tipo de sistemas operacionais, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema.
Uso de seus dados pessoais
A Associação utiliza os seus dados pessoais em razão de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou medidas que o antecedem, mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso, para proteção do crédito e/ou em decorrência do legítimo interesse que possuímos, neste último caso alinhado com as suas expectativas.
O tratamento de seus dados pessoais poderá, por exemplo, atender às seguintes finalidades:
Responder, processar e nos comunicar com você sobre suas solicitações, dúvidas e comentários;
Enviar atualizações de notícias, materiais promocionais e outras comunicações;
Operar, avaliar e melhorar nossas atividades (incluindo aprimorar e melhorar nossos serviços, gerenciar nossas comunicações, realizar análises de dados e executar outras funções internas);
Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades;
Cumprir os requisitos legais aplicáveis, os padrões do setor e nossas próprias políticas e termos;
Também podemos usar as informações de outras formas para as quais fornecemos aviso específico no momento da coleta.
Cookies
Ao navegar em nosso site, suas preferências serão lembradas através do uso temporário de cookies. Cookies são partes do texto que são colocadas no disco rígido dos computadores quando há visita a determinados sites. Podemos usar cookies para nos informar, por exemplo, se o usuário já nos visitou antes ou se é um novo visitante e para nos ajudar a identificar recursos de maior interesse. Os cookies podem aprimorar a experiência online, salvando preferências enquanto visita um site. Ao visitar o nosso site você será informado sobre os tipos de cookies que usamos e como desabilitá-los, no entanto, se você escolher por desativar os cookies, é possível que sua experiência como usuário do site fique limitada.
Compartilhamento de informações com terceiros
A Associação não irá compartilhar, repassar, alugar ou vender suas informações pessoais, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade. Não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, salvo para o exercício de nossas atividades, com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial.
Seus dados pessoais também podem ser divulgados (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação), (ii) em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais ou (iii) quando acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras, ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal suspeita ou real.
Se por quaisquer razões você acessar links de outras empresas em nosso site, você o faz por sua própria conta e risco. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
Segurança
Os dados coletados pela Associação serão armazenados e manipulados em ambiente seguro e íntegro. A Associação utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. É de livre e espontânea vontade do usuário do site o fornecimento das informações solicitadas. Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet. Igualmente, as informações pessoais de clientes e visitantes são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem do dado para a execução e o desempenho de suas funções.
Direitos dos usuários
Garantimos ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:
A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
O acesso a esses dados;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
A portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
A eliminação de dados tratados com consentimento do autor, em observância aos prazos de guarda aplicáveis;
A obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Associação compartilhou seus dados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
Prazo de armazenamento de dados
Seus dados serão armazenados pelo tempo que você possuir vínculo com a ABRADIMENE. Após o encerramento deste, poderemos continuar mantendo os seus dados em razão do de obrigações legais ou do interesse legítimo da Associação, para ajudar a responder demandas legais e/ou auditorias, e por demais causas, como combater fraude e responder a requisições de órgãos regulatórios.
Encarregado de Dados
Em caso de dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar exercitar seus direitos e ter acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail para o nosso Encarregado: Silveiro Advogados – dpo@abradimene.org.br